O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (27) a abertura de um canal direto com o governo dos Estados Unidos para enfrentar esquemas de evasão de divisas e lavagem de dinheiro que utilizam o estado norte-americano de Delaware como destino dos recursos desviados do Brasil.
Segundo o ministro, investigações da Receita Federal apontam que organizações criminosas remetem valores não declarados para fundos sediados em Delaware e, posteriormente, repatriam esse capital na forma de investimentos estrangeiros. “A última operação identificou R$ 1,2 bilhão enviados a esses fundos que, depois, retornam como se fossem aportes externos”, relatou.
Haddad informou que já discutiu o tema com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é articular ações conjuntas com autoridades norte-americanas, além de acionar a Polícia Federal para recuperação de ativos no exterior e solicitar apoio da Interpol.
Na mesma data, a Receita Federal desencadeou a Operação Poço de Lobato em cinco unidades da federação — Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo — para desarticular um esquema de sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. O trabalho decorre da Operação Carbono Oculto, realizada anteriormente nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.
Auditores identificaram 17 fundos vinculados ao grupo investigado, com patrimônio líquido conjunto de R$ 8 bilhões. A maioria desses veículos é fechada e tem apenas um cotista, geralmente outro fundo, estratégia que cria diversas camadas de ocultação. Durante coletiva, Haddad destacou a necessidade de atingir os financiadores dos crimes financeiros: “É o andar de cima que irriga com bilhões as atividades ilícitas”. Ele lembrou que, na Carbono Oculto, foram bloqueados R$ 30 bilhões.
Para reforçar o combate a fraudes tributárias recorrentes, o ministro voltou a pedir que a Câmara dos Deputados conclua a votação do projeto de lei do devedor contumaz, já aprovado no Senado. A proposta cria um regime específico de punição para contribuintes que sonegam de forma sistemática, preservando, segundo Haddad, 99% dos pagadores que cumprem suas obrigações. “Se conseguirmos sancioná-la ainda este ano, entraremos no próximo mais fortes nesse tema”, observou.
A equipe econômica também encaminhou ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro um dossiê de 300 páginas detalhando a movimentação financeira apurada nas investigações. O objetivo é acelerar o andamento dos processos judiciais e assegurar o bloqueio de bens dos envolvidos.
Com a possível cooperação Brasil-EUA, o governo pretende dificultar a utilização de paraísos fiscais para lavar recursos provenientes de fraudes tributárias, especialmente no segmento de combustíveis, e ampliar a recuperação de valores desviados ao exterior.
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