Pedestres que desrespeitam as regras de circulação também estão sujeitos a autuação em todo o território nacional. A possibilidade de aplicar multa ao pedestre existe na legislação de trânsito brasileira e segue o mesmo princípio que vale para motoristas, motociclistas e ciclistas: todos os usuários da via devem cumprir normas que preservem a segurança coletiva.
A medida alcança situações em que a pessoa a pé coloca em risco a própria integridade ou interfere no fluxo, como atravessar fora da faixa ou ignorar a sinalização semafórica. Nesses casos, agentes de fiscalização podem registrar a infração e encaminhar a penalidade ao infrator, reforçando que a responsabilidade pelo trânsito seguro é compartilhada.
Autoridades de trânsito destacam que a multa ao pedestre tem caráter educativo. Embora a aplicação seja rara, o dispositivo legal serve para conscientizar a população sobre a necessidade de respeitar regras básicas de circulação, contribuindo para a redução de acidentes e a melhoria da convivência nas vias.
Imagem: Banco de Imagem
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