Uma em cada seis crianças brasileiras de até 6 anos já sofreu racismo na primeira infância, segundo levantamento nacional realizado pelo Datafolha para a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Os resultados do estudo, denominado “Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo”, foram divulgados nesta segunda-feira (6).
Foram entrevistadas 2.206 pessoas em abril, entre elas 822 responsáveis diretos por bebês e crianças pequenas. Do total, 16% relataram que a criança sob seus cuidados foi vítima de discriminação racial em algum momento.
Responsáveis negros relatam mais casos
A percepção do problema aumenta quando o cuidador também é negro. Entre responsáveis de pele preta ou parda, 19% afirmaram que as crianças passaram por episódios de racismo; entre brancos, a taxa cai para 10%. Separando por faixa etária, 10% dos cuidadores de crianças de até 3 anos reportaram discriminação, proporção que sobe para 21% entre 4 e 6 anos.
Creches e pré-escolas concentram ocorrências
Os estabelecimentos de educação infantil aparecem como principal cenário das agressões. Segundo 54% dos entrevistados, a violência ocorreu em creches ou pré-escolas — 61% especificamente na pré-escola e 38% em creches. Espaços públicos, como ruas e praças, foram citados por 42%. O bairro ou a vizinhança apareceu em 20% dos relatos, enquanto 16% apontaram o ambiente familiar.
Locais privados, como shoppings e clubes, somaram 14%; serviços de saúde ou assistenciais, 6%; e templos religiosos, 3%.
Percepção social
Para 63% dos cuidadores, pessoas pretas e pardas ainda recebem tratamento desigual por cor da pele, cabelo ou outros traços físicos. Outros 22% reconhecem o racismo, mas acreditam que casos envolvendo crianças são raros. Já 10% consideram o Brasil “pouco racista” e 5% dizem não ter opinião formada.
Recomendações
A pesquisadora Mariana Luz, diretora-executiva da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, destacou que a escola “deveria ser um espaço de proteção e desenvolvimento”, defendendo protocolos claros para registro de denúncias e formação continuada de toda a equipe escolar.
O relatório ressalta que o racismo integra o grupo de experiências adversas na infância, capazes de gerar estresse tóxico e afetar o desenvolvimento físico e socioemocional. Para reduzir danos, recomenda a implementação efetiva da Lei 10.639/2003, que prevê o ensino de história e cultura afro-brasileira em todo o currículo escolar, além de ações de formação antirracista desde a educação infantil.
Legislação
No Brasil, o racismo é crime imprescritível e inafiançável de acordo com a Constituição e a Lei 7.716/1989. A Lei 14.532/2023 aumentou a pena para injúria racial, prevendo reclusão de dois a cinco anos, com possibilidade de aumento se houver concurso de pessoas.
Vítimas podem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. O estudo enfatiza que reconhecer e enfrentar o racismo na primeira infância é responsabilidade de toda a sociedade.
Faça um comentário