Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que eventual decisão de Donald Trump de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas exporia bancos e empresas brasileiras a sanções unilaterais dos Estados Unidos, com impacto direto sobre o mercado financeiro nacional.
Nos EUA, o enquadramento como Foreign Terrorist Organization é ato administrativo, dispensando autorização judicial e permitindo aplicação extraterritorial. A legislação americana estabelece punições não só às facções, mas também a pessoas físicas e instituições que detenham ou movimentem recursos ligados a esses grupos, mesmo sem comprovação de conhecimento prévio sobre a origem dos fundos.
Um assessor ouvido pela reportagem resumiu a preocupação: “Qualquer transação suspeita pode atrair medidas de bloqueio ou multas, elevando o grau de risco sistêmico”. Em cenário de maior incerteza, os custos de operação devem subir porque bancos tendem a reforçar políticas de compliance para evitar ligações indiretas com o PCC ou o CV.
A possível designação, revelada no domingo (8) pelo portal UOL, levou o Palácio do Planalto a buscar canais diplomáticos para adiar a decisão ao menos até um encontro entre Lula e Trump, ainda sem data definida. Assessores do presidente brasileiro sustentam que a mudança de status das facções produziria “efeitos inesperados” sobre a economia do país e poderia prejudicar outras frentes de cooperação bilateral.
A tensão se agravou após Lula mandar revogar o visto de Darren Beattie, conselheiro de Trump no Departamento de Estado, que planejava visitar Brasília na próxima semana e tinha interesse em reunir-se com o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por investigação sobre tentativa de golpe. Ao Supremo Tribunal Federal, o chanceler Mauro Vieira afirmou que o encontro não fazia parte da agenda oficial apresentada por Washington e poderia configurar ingerência em ano eleitoral.
Fontes americanas informaram que a ordem de revogação surpreendeu a diplomacia dos EUA e que reações estão em estudo. Apesar do episódio, Lula mantém a intenção de dialogar diretamente com Trump, possivelmente em abril, para discutir a classificação do PCC e do CV e tentar conter eventuais repercussões sobre bancos brasileiros.
Assessores econômicos alertam que, se as facções forem incluídas na lista de terrorismo, operações de financiamento externo, remessas e até investimentos produtivos podem sofrer atrasos ou encarecer, afetando a competitividade do país. Para o Planalto, o tema tornou-se prioridade na agenda externa por envolver “risco real de sanções financeiras de larga escala”, expressão usada por um segundo funcionário ouvido sob reserva.
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