Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos do INSS têm até 14 de fevereiro para requerer a devolução dos valores, informou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller. Segundo ele, o objetivo é garantir que todos os beneficiários afetados consigam recuperar o dinheiro retido sem autorização.
De acordo com dados atualizados apresentados por Waller em entrevista ao programa A Voz do Brasil, cerca de 6,2 milhões de segurados já contestaram cobranças irregulares. Desses, 4,1 milhões receberam ressarcimentos que somam R$ 2,8 bilhões. O governo calcula, entretanto, que ainda existam aproximadamente 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.
O limite anterior para registrar o pedido era 14 de novembro, mas o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período após identificar grande volume de casos sem resposta. A ampliação foi adotada depois da operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações motivaram o afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.
Waller destacou a atuação conjunta do INSS, da Advocacia-Geral da União, da CGU e da Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e buscar reparação na Justiça. “A prioridade é devolver o que foi retirado dos beneficiários e responsabilizar quem se beneficiou dessas fraudes”, afirmou o presidente do instituto.
Como solicitar o ressarcimento
O pedido de devolução pode ser feito por três canais oficiais:
- Aplicativo ou site Meu INSS, acessados com login no Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de cinco mil unidades.
Para formalizar a solicitação, o segurado deve ter em mãos documento de identidade e número do benefício. A plataforma Meu INSS também exibe o histórico de pagamentos, facilitando a identificação dos valores cobrados sem autorização.
Ao comentar a importância do novo prazo, Waller reforçou que “nenhum beneficiário será prejudicado pela ação de terceiros” e pediu que quem ainda não fez a contestação busque os canais oficiais antes do término do período.
Depois de registrado o pedido, o INSS analisa as informações e, se confirmado o desconto indevido, realiza o pagamento diretamente na conta em que o segurado recebe o benefício.
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