A Justiça Federal manteve, neste domingo (23), a prisão preventiva de Jair Bolsonaro após audiência de custódia realizada na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e registrou que não foi constatado “qualquer abuso ou irregularidade” na atuação dos agentes responsáveis pela detenção.
Durante a audiência, o ex-presidente confirmou ter manipulado a tornozeleira eletrônica. Ele atribuiu a ação a “certa paranoia” provocada pela combinação de medicamentos receitados por médicos diferentes. Segundo Bolsonaro, não houve intenção de fuga nem rompimento da cinta de monitoramento. Sobre a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas proximidades de sua residência, o réu declarou que o local fica a cerca de 700 metros da casa e “não criaria tumulto capaz de facilitar eventual evasão”.
O STF fixou até as 16h30 deste domingo o prazo para a defesa se manifestar especificamente sobre a tentativa de violação do equipamento. Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma da Corte analisará, em sessão virtual extraordinária convocada pelo ministro Flávio Dino, a decisão que determinou a prisão preventiva de Bolsonaro.
O ex-chefe do Executivo foi preso no sábado (22) por ordem de Moraes, que apontou risco de fuga após a utilização de uma solda na sexta-feira (21) para tentar abrir a tornozeleira. O procedimento gerou alerta à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, responsável pelo monitoramento. A defesa pediu, ainda na sexta, regime domiciliar humanitário, mas o pedido foi negado.
Bolsonaro já foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão por participação em suposta trama golpista. Na semana passada, a Primeira Turma rejeitou embargos de declaração apresentados por ele e por outros seis réus. O prazo para apresentação dos últimos recursos termina neste domingo; se forem rejeitados, as penas poderão ser executadas em regime fechado.
Segundo a decisão homologada, Bolsonaro permanecerá custodiado na carceragem da PF em Brasília até nova deliberação do STF. “O procedimento transcorreu de forma regular”, registrou a juíza na conclusão do termo de audiência.
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