
O Procon-SP iniciou uma série de ações para auxiliar quem pretende aproveitar as promoções da Black Friday, que se estendem ao longo de novembro. As iniciativas incluem atendimento presencial, conteúdos digitais, monitoramento de preços e recomendações formais às empresas com maior índice de queixas.
Para o público, o órgão de defesa do consumidor disponibilizou um atalho específico em seu site para registro de reclamações relacionadas à Black Friday. Além disso, o Procon-SP Black Friday realizará uma palestra on-line gratuita em 25 de novembro, às 14h, com orientações sobre direito de arrependimento, troca de produtos e formas de pagamento. Inscrições podem ser feitas até 24 de novembro na plataforma do Procon.
Nos canais presenciais, especialistas estarão à disposição nas estações Tamanduateí da CPTM, de 24 a 28 de novembro, e nas estações “Consumidor Consciente – Boas Compras” do Metrô, em 25 e 26 de novembro, sempre das 9h às 15h. O Procon Móvel também vai circular por Marília, Jaú, Botucatu, Jundiaí e Jacareí, esclarecendo dúvidas sobre cobranças indevidas, produtos não entregues, descontos inexistentes e superendividamento.
Em parceria com os Procons municipais conveniados, postos fixos em diversas cidades do interior e do litoral distribuirão folhetos com recomendações sobre pesquisa de preços, verificação da idoneidade das empresas e identificação de possíveis fraudes. Nas redes sociais, o órgão publicará dicas diárias para reforçar esses cuidados.
Paralelamente, a Diretoria de Estudos e Pesquisas conduz, até 16 de novembro, a consulta “De Olho na Black Friday! O que pensam os consumidores sobre preços e promoções”. O questionário busca mapear hábitos e percepções de compra a fim de aprimorar futuras políticas públicas de proteção ao consumidor.
Para o setor empresarial, o Procon-SP enviou cartas de recomendação às dez companhias mais reclamadas em 2024, lembrando a necessidade de:
- aplicar descontos sobre o menor preço dos últimos 60 dias;
- informar de forma transparente as condições das ofertas;
- divulgar antecipadamente os meios de pagamento aceitos;
- cumprir prazos de entrega e facilitar o exercício do direito de arrependimento;
- adotar mecanismos que permitam ao consumidor reconhecer tentativas de fraude.
Equipes de fiscalização já acompanham valores praticados nos sites das principais varejistas para coibir ofertas enganosas. Durante a semana da Black Friday, agentes também visitarão lojas físicas na capital e em outras regiões do estado. Empresas flagradas violando o Código de Defesa do Consumidor estarão sujeitas às sanções previstas na legislação.
Com esse conjunto de medidas, o Procon-SP espera reduzir problemas recorrentes no período promocional e garantir compras mais seguras para os consumidores paulistas.

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