A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (2), a apreensão e a proibição de três suplementos alimentares que estavam no mercado sem qualquer autorização do órgão. A medida atinge os produtos Prosatril e Erenobis, fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda., e o Óliver Turbo, ligado ao Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda.
De acordo com a Anvisa, nenhum dos itens possui registro, notificação ou cadastro, exigências básicas para que suplementos sejam fabricados, comercializados, importados ou divulgados no país. Com a decisão, a produção, a distribuição e a venda ficam suspensas em todo o território nacional, e o material encontrado deve ser recolhido.
O caso do Erenobis envolve ainda um agravante: a presença da planta Pereskia aculeata, conhecida como ora-pro-nóbis. Em abril deste ano, a Anvisa vetou a utilização desse ingrediente em suplementos alimentares por falta de comprovação científica de eficácia e segurança. “Não há evidência suficiente que comprove a segurança desse componente”, comunicou a agência.
Sobre o Prosatril, também fabricado pela Ms Comércio de Produtos Naturais, o órgão destacou apenas a ausência de qualquer regularização. A companhia não apresentou documentação que comprove qualidade, composição ou rotulagem adequada.
O terceiro produto proibido, Óliver Turbo, é oferecido ao consumidor pelo Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda. pelas mesmas vias irregulares: sem registro ou notificação. Além de suspender a venda, a Anvisa determinou a retirada de toda a publicidade que faça referência ao suplemento. “Produtos sem registro não podem permanecer no mercado”, reforçou a agência.
Empresas, distribuidores e pontos de venda que mantiverem estoque desses suplementos estão sujeitos às sanções previstas na legislação sanitária. A Anvisa orienta consumidores que possuam algum dos itens em casa a interromper o uso imediatamente e acionar o serviço de atendimento do órgão ou da vigilância sanitária local para informações sobre devolução ou descarte.
Com a medida, a agência procura reforçar o controle sobre suplementos alimentares e alertar a população para a importância de adquirir apenas produtos regularizados, informação que pode ser confirmada no portal oficial da Anvisa.
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