Lideranças do povo Munduruku foram recebidas na manhã desta sexta-feira (14), em Belém, pelo embaixador André Corrêa do Lago, presidente designado da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O encontro ocorreu poucas horas depois de um protesto pacífico organizado pelo grupo na entrada principal da conferência, que retardou o acesso de participantes, mas não registrou incidentes.
A reunião foi realizada em um anexo do Tribunal de Justiça do Pará, próximo à chamada Zona Azul, onde se concentram as negociações oficiais da COP30. Além de Corrêa do Lago, participaram as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima).
Os Munduruku entregaram dois documentos com reivindicações centrais. A primeira é a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que autoriza a concessão de hidrovias federais, incluindo trechos do rio Tapajós. A segunda crítica recai sobre a Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Mato Grosso ao Pará e escoar produção agrícola, vista pelo povo indígena como ameaça direta ao seu modo de vida.
Em nota, o Movimento Munduruku Ipereg Ayu afirmou que o corredor Tapajós–Arco Norte é “um dos principais vetores de avanço do agronegócio sobre a Amazônia”, citando estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Nos cartazes exibidos no protesto, lia-se frases como “Nossa floresta não está à venda” e “Não negociamos a Mãe Natureza”.
Demarcações e projetos em pauta
Aos jornalistas, Sônia Guajajara classificou a manifestação como legítima e detalhou a situação de dois processos demarcatórios na bacia do Tapajós. Segundo a ministra, a terra Sawré Muybu já teve portaria assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e está na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a demarcação física. Já o território Sawre Ba’pim aguarda assinatura da portaria declaratória no mesmo ministério.
Sobre a Ferrogrão, Marina Silva informou que não há pedido de licenciamento ambiental em tramitação no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O processo está judicializado e, quando o estudo de impacto foi apresentado, o Ibama devolveu por insuficiências”, declarou a ministra.
Quanto à privatização das hidrovias, Marina disse que encaminhará a demanda dos Munduruku ao Ministério dos Transportes. Corrêa do Lago classificou o diálogo como “construtivo” e prometeu levar as preocupações à mesa de negociações climáticas.
Participação indígena na COP30
Guajajara informou que 360 lideranças indígenas estão credenciadas para acompanhar as tratativas na Zona Azul, sendo 150 de povos amazônicos. Ela destacou que é a maior representação indígena já registrada em uma Conferência do Clima.
Embora reconheça avanços, a liderança Alessandra Munduruku afirmou que o grupo mantém o pedido de audiência direta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nossa preocupação é o decreto e a Ferrogrão; queremos uma resposta do Lula”, disse. Ela ressaltou que decisões sobre o território são coletivas e exigem consulta ampla ao povo Munduruku.
A COP30 será realizada em Belém em novembro de 2025. Até lá, os Munduruku querem garantir que hidrovias e grandes obras na bacia do Tapajós passem por consulta prévia, livre e informada, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
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