Manifestações estão programadas para este domingo, 21 de setembro, em pelo menos 30 cidades brasileiras, incluindo 22 capitais, com foco na oposição à Proposta de Emenda à Constituição apelidada de PEC da Blindagem e à eventual anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado.
O texto aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados na última terça-feira (16) determina que qualquer ação penal contra deputados ou senadores só possa ser iniciada após autorização prévia da maioria absoluta da respectiva Casa. Pelo projeto, o Congresso dispõe de 90 dias para decidir se permite ou não a investigação encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Defensores afirmam que a medida reestabelece prerrogativas originais de 1988; críticos dizem que ela dificulta o combate à corrupção e pode trazer de volta o cenário anterior a 2001, quando a exigência de aval parlamentar foi revogada.
A pauta dos protestos também inclui repúdio a propostas de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado pelo STF a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Principais locais e atrações culturais
Em Brasília, a concentração começa às 10h em frente ao Museu Nacional, com apresentação do cantor Chico César. Belo Horizonte inicia às 9h, na Praça Raul Soares, e terá a presença de Fernanda Takai. Na capital paulista, o ato está marcado para as 14h sob o vão do Masp, na Avenida Paulista.
No Rio de Janeiro, o protesto ocorre em Copacabana, a partir das 14h, com show gratuito de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que cantarão sobre um trio elétrico a partir do Posto 5. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Caetano afirmou: “A sociedade não pode ficar calada diante de uma regra que suspende investigações; precisamos voltar às ruas”. Outros artistas, como Djavan, Maria Gadú e Marina Sena, também confirmaram presença.
Além das quatro capitais de maior público, atos estão previstos em cidades como Salvador (Morro do Cristo, 9h), Manaus (Av. Getúlio Vargas, 8h), Curitiba (Boca Maldita, 14h) e Porto Alegre (Parque da Redenção, 14h). Movimentos como Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular, Central de Movimentos Populares, centrais sindicais e parlamentares da base governista participam da mobilização.
Reações no Congresso
A PEC da Blindagem segue para análise do Senado e deve enfrentar resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA), declarou em rede social: “A repulsa à proposta está estampada nos olhos do povo; sou contrário à aprovação”. A tramitação ainda exige votação em dois turnos no plenário do Senado.
Entidades de combate à corrupção acusam a emenda de criar obstáculos para apuração de crimes como desvios de emendas parlamentares atualmente investigados pelo STF. Já apoiadores da PEC sustentam que o Supremo vem cometendo excessos e que o dispositivo apenas garante equilíbrio entre Poderes.
Os organizadores estimam que novos protestos poderão ser convocados caso o Senado avance com a matéria. Até o fechamento deste texto, não havia relato de incidentes envolvendo a preparação dos atos.
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