Manifestantes de várias regiões do Brasil foram às ruas neste domingo (14) para contestar o PL da Dosimetria, projeto de lei que reduz o cálculo das penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os protestos foram convocados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, ambas alinhadas a movimentos de esquerda.
Pela manhã ocorreram atos em Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília. Na capital federal, o grupo se concentrou diante do Museu da República e seguiu em direção ao Congresso Nacional, entoando palavras de ordem como “Sem anistia para golpista” e exibindo faixas com críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em São Paulo, a mobilização começou às 14h em frente ao MASP, na Avenida Paulista. Já no Rio de Janeiro, a concentração foi marcada para as 13h, na orla de Copacabana, próximo ao posto 5. Os organizadores afirmam que novas manifestações podem ocorrer caso o texto avance no Senado.
O projeto, aprovado pela Câmara na madrugada de quarta-feira (10), é um substitutivo apresentado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ao PL 2162/23, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A proposta define que, quando os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto, deverá ser aplicada apenas a pena mais grave, em vez da soma das penas previstas.
Após a votação na Câmara, o PL da Dosimetria seguiu para análise do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir o tema na próxima quarta-feira (17). Se aprovado, o texto seguirá para votação no plenário da Casa.
Segundo os movimentos que lideram os atos, a proposta pode beneficiar diretamente réus já condenados e o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado no mesmo inquérito. Os organizadores defendem que as punições sejam mantidas integralmente para evitar, nas palavras de um dos líderes presentes em Brasília, “qualquer sinal de impunidade”.
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