A primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) registrou mais de 1,1 milhão de inscritos, informou nesta quarta-feira (13) o ministro da Educação, Camilo Santana, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov. O exame, que tem aplicação prevista para 26 de outubro, será conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e servirá como referência para a contratação de professores a partir de 2026.
No balanço apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), 22 redes estaduais e 1.508 prefeituras – incluindo 18 capitais – aderiram preliminarmente ao uso da pontuação da PND em processos seletivos. Essas administrações poderão adotar a nota como etapa única de concurso ou como complemento em certames próprios, prática semelhante à do Concurso Nacional Unificado (CNU) que inspirou o modelo, apelidado de “CNU dos professores”.
Segundo Santana, o volume de inscrições superou a expectativa inicial da pasta. “Ficamos impressionados com a adesão: mais de um milhão e cem mil candidatos participarão ainda este ano”, afirmou. O ministro acrescentou que a iniciativa busca unificar critérios de avaliação e elevar o nível de qualidade do corpo docente na educação básica pública em todo o país.
A prova será construída a partir da matriz teórica do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) aplicada aos cursos de licenciatura. Dessa forma, os futuros professores serão avaliados pelas competências e conhecimentos específicos exigidos pelas diferentes áreas de formação, como linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e matemática.
Objetivo de padronizar a seleção
Para o MEC, a padronização proposta pela PND deverá reduzir disparidades na contratação de profissionais entre estados e municípios. “É uma forma de garantir qualidade na seleção de quem vai para a sala de aula cuidar de crianças e adolescentes”, disse Santana, ao reforçar a importância de um processo nacional que consolide parâmetros mínimos de competência pedagógica.
Com periodicidade anual, a prova terá resultados divulgados em tempo hábil para que as redes de ensino integrem a pontuação em editais futuros. O Inep planeja liberar os boletins individuais no início de 2026, possibilitando que os entes federados lancem concursos já adequados à nova referência.
Carteira Nacional de Docente
Além da PND, o ministro destacou a proposta de criação da Carteira Nacional de Docente (CNDB), aprovada pelo Senado e em análise na Câmara dos Deputados sob regime de urgência. O documento pretende funcionar como identidade profissional válida em todo o território nacional, tanto para professores da rede pública quanto da particular.
O projeto detalha que a carteira conterá nome completo, registro de atuação, fotografia, validade e QR Code para verificação digital. Conforme o texto, as normas finais para emissão ficarão a cargo de regulamentação posterior. Santana argumentou que o instrumento dará “reconhecimento e identidade própria” aos docentes, dispensando comprovantes adicionais para exercer benefícios ou descontos.
Imagem: Divulgação
Formação e retenção de talentos
Durante a entrevista, o chefe do MEC citou estudo da Fundação Getulio Vargas indicando que o professor responde por 60% do desempenho dos alunos. O dado reforça a necessidade, segundo a pasta, de investir na qualidade da formação inicial. Em 2023, 86% dos cursos de licenciatura eram oferecidos na modalidade a distância – realidade considerada preocupante pelo ministério.
Como incentivo à presença em cursos presenciais, o governo federal oferece o programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Alunos que obtiveram ao menos 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e optam por licenciaturas presenciais podem receber bolsa mensal de R$ 1.050. O benefício cobre todo o período de formação, do ingresso à conclusão do curso.
Essas iniciativas integram o Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro, que reúne eixos voltados à valorização docente, uniformização de critérios de seleção e estímulo à permanência de estudantes de alto desempenho nas licenciaturas. Para o MEC, a combinação de ações é fundamental para reverter a queda no interesse pela carreira de magistério.
No encerramento de sua participação, Santana reiterou que a profissão docente é “central para o desenvolvimento nacional”, lembrando que todas as demais carreiras passam pela sala de aula. Até 2026, a expectativa da pasta é consolidar a PND como principal instrumento de aferição de competências pedagógicas e, paralelamente, expandir o alcance da CNDB e das bolsas de incentivo.
Com a aplicação inaugural marcada para 26 de outubro e o expressivo número de inscritos já confirmado, a Prova Nacional Docente inicia sua trajetória como novo parâmetro de avaliação de futuros professores no país.
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