Brasília — Dados da edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a redução do trabalho infantil avança com mais rapidez entre crianças e adolescentes que vivem em lares atendidos pelo Bolsa Família.
Em 2024, 5,2% das pessoas de 5 a 17 anos residentes em domicílios beneficiários estavam em situação de trabalho infantil, o equivalente a 717 mil indivíduos. No conjunto da população brasileira dessa faixa etária, o percentual ficou em 4,3%, somando 1,65 milhão de crianças e adolescentes.
A diferença entre os dois grupos vem caindo ao longo do tempo. Em 2016, era de 2,1 pontos percentuais (7,3% entre beneficiários frente a 5,2% na média nacional). O menor distanciamento foi registrado em 2024: 0,9 ponto percentual.
Para o analista do IBGE Gustavo Fontes, “as famílias assistidas pelo programa apresentam redução proporcionalmente maior, o que aproxima os indicadores dos níveis observados no país”. As informações sobre beneficiários englobam o período de 2021 ao início de 2023, quando o programa se chamava Auxílio Brasil.
Segundo o levantamento, 13,8 milhões de crianças e adolescentes — 36,3% da população nessa idade — vivem em domicílios contemplados pelo Bolsa Família. Entre aqueles identificados em trabalho infantil, 43,5% pertencem a lares que recebem o benefício.
Perfil socioeconômico
A renda média per capita dos domicílios com Bolsa Família atingiu R$ 604 em 2024, cerca de um terço do rendimento dos lares que não recebem o programa (R$ 1.812).
Frequência escolar
O estudo também analisou a presença na escola. Entre os beneficiários submetidos a trabalho infantil, 91,2% frequentavam a sala de aula, superando os 88,8% verificados no total de trabalhadores infantis. No grupo de 16 a 17 anos, 82,7% dos beneficiários eram estudantes, ante 81,8% da média nacional para quem trabalha.
Apesar disso, a prática de atividades laborais continua associada a menor permanência na escola. Entre crianças e jovens que não trabalham, a frequência escolar chega a 97,5%; na faixa de 16 a 17 anos, o índice é de 90,5%.
Critérios para caracterizar trabalho infantil
O IBGE adota parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). São considerados casos de trabalho infantil atividades perigosas, prejudiciais à saúde ou que comprometam o desenvolvimento integral, além de jornadas excessivas ou envolvimento em tarefas informais. Pela legislação brasileira, é proibido qualquer trabalho até os 13 anos; dos 14 aos 15 anos, só na condição de aprendiz; e dos 16 aos 17 anos, são vetados empregos noturnos, insalubres ou sem carteira assinada.
A divulgação integra a estratégia de monitorar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à erradicação do trabalho infantil e ao estímulo à frequência escolar.
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