O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil recuou 21,4% entre 2016 e 2024, segundo edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2016, 2,1 milhões de brasileiros de 5 a 17 anos exerciam atividades classificadas como trabalho infantil. O total passou para 1,65 milhão em 2024. Na mesma comparação, a proporção desse grupo dentro da faixa etária caiu de 5,2% para 4,3%.
Oscilação recente
O levantamento mostra, porém, um leve aumento entre 2023 e 2024. O contingente subiu 2,1%, de 1,616 milhão para 1,65 milhão, o que elevou a proporção em 0,1 ponto percentual. Para o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes, trata-se de uma variação pequena. “Foi uma variação de 2,1%. Não foi muito acentuada”, afirmou.
A série histórica indica tendência de declínio até 2019. Em 2020 e 2021, a pesquisa ficou suspensa devido à pandemia de covid-19; a retomada, em 2022, registrou elevação pontual. As taxas anuais foram: 5,2% (2016), 4,9% (2017 e 2018), 4,5% (2019), 4,9% (2022), 4,2% (2023) e 4,3% (2024).
Faixas etárias e gênero
Mais da metade dos casos (55,5%) concentra-se entre jovens de 16 e 17 anos. Nessa faixa, a incidência avançou de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024, mas continua abaixo dos 16,4% anotados em 2022. Entre 5 e 13 anos e entre 14 e 15 anos, a participação é de cerca de 22% cada.
Os meninos representam 66% das pessoas em trabalho infantil, embora sejam 51,2% da população de 5 a 17 anos. Já crianças e adolescentes pretos ou pardos correspondem a 66,6% do total envolvido, ante participação de 59,7% nesse grupo etário.
Diferenças regionais
O Sudeste registra o menor índice (3,3%), único abaixo da média nacional. Em seguida aparecem Sul (4,4%), Centro-Oeste (4,9%), Nordeste (5%) e Norte (6,2%).
Remuneração e jornada
A renda média mensal dos envolvidos no trabalho infantil foi estimada em R$ 845. A maior parcela (41,1%) trabalha até 14 horas por semana; 24,2% cumprem de 15 a 24 horas; 18%, de 25 a 39 horas; e 11,6% chegam ou ultrapassam 40 horas. Nessa última faixa, o rendimento médio sobe para R$ 1.259.
Setores com maior incidência
Quase um terço (30,2%) atua em comércio e reparação de veículos. Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura absorvem 19,2%. Alojamento e alimentação respondem por 11,6%, indústria geral por 9,3% e serviços domésticos por 7,1%. Outras atividades somam 22,7%.
Critérios de classificação
O IBGE adota parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que definem trabalho infantil como atividade perigosa ou prejudicial ao desenvolvimento e que interfere na escolarização. No Brasil, qualquer trabalho é proibido até os 13 anos; de 14 a 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz; e entre 16 e 17 anos há vedações a tarefas noturnas, insalubres, perigosas ou sem registro em carteira.
Para Fontes, ainda é prematuro falar em mudança estrutural. “Está cedo para afirmar se há reversão de tendência”, observou o pesquisador.
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