A Receita Federal apreendeu a carga de dois navios no Porto do Rio de Janeiro durante a Operação Cadeia de Carbono, deflagrada nesta sexta-feira (19). Os navios transportavam combustível irregular e outros hidrocarbonetos, entre eles óleo condensado de petróleo, avaliados em aproximadamente R$ 240 milhões.
Além da apreensão no Rio, fiscais realizaram diligências simultâneas em 11 alvos distribuídos por cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. Os estabelecimentos vistoriados atuam na importação de combustíveis e estavam sob suspeita de participarem de um esquema de interposição fraudulenta, prática em que pequenas empresas funcionam como laranjas para ocultar o verdadeiro importador e a origem dos recursos.
De acordo com a Receita, o grupo investigado é suspeito de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. O órgão informou que a escolha do setor de combustíveis se deve à frequência com que é utilizado para movimentar grandes valores e dificultar o rastreamento das operações.
“Você tem uma rede praticamente nacional que dá suporte à lavagem de dinheiro e ao crime organizado”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao comentar a operação. O ministro frisou que a ação conjunta busca interromper o fluxo financeiro que sustenta essas organizações.
No mesmo dia, a Receita Federal publicou uma nova instrução normativa que limita o chamado desembaraço antecipado. Segundo Haddad, a regra anterior permitia que cargas fossem liberadas em um porto e entregues em outro já desembaraçadas, o que dificultava a conferência física dos produtos e favorecia a entrada de combustível irregular no mercado interno.
A Operação Cadeia de Carbono seguirá com análises de documentos fiscais, rastreamento de transações financeiras e perícia nos produtos apreendidos. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão responder criminalmente e arcar com multas e cobrança de tributos.
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