O número de crianças de 5 a 9 anos em situação de trabalho infantil subiu 22% no Brasil entre 2023 e 2024, alcançando 122 mil, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total representa 7,39% da população nessa faixa etária, o maior índice desde o início da série histórica, em 2016.
A análise foi destacada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização dedicada à primeira infância. Para a entidade, o avanço interrompe a queda observada no período anterior, quando houve redução de 24% entre 2022 e 2023. Em 2016, o país registrava 110 mil crianças nessa condição; em 2022, 132 mil; e em 2023, 100 mil.
“É inaceitável que, em 2024, tenhamos a maior proporção de crianças de 5 a 9 anos trabalhando desde que os dados começaram a ser coletados”, afirmou a CEO da fundação, Mariana Luz. Ela aponta que a predominância de famílias de baixa renda em atividades domésticas ou informais contribui para a inserção precoce dos filhos no mercado.
Integrante do Conselho Tutelar do Rio de Janeiro, a educadora social e advogada Patrícia Félix observa aumento do trabalho infantil durante as férias escolares, quando pais e responsáveis não têm com quem deixar as crianças. Para ela, a ampliação do ensino integral ajudaria a conter o problema.
Panorama entre 5 e 17 anos
No grupo etário mais amplo, de 5 a 17 anos, o IBGE aponta queda de 21,4% no total de trabalhadores infantis nos últimos oito anos, mas leve crescimento de 2% entre 2023 e 2024. Ao todo, 1,65 milhão de crianças e adolescentes estavam nessa situação no ano passado.
As estatísticas revelam ainda disparidades raciais: embora crianças pretas e pardas representem 66% do total na faixa de 5 a 9 anos, elas somam 67,8% dos casos de trabalho infantil, evidenciando maior vulnerabilidade em contextos de pobreza e racismo estrutural.
Piores formas caem, mas meta da ONU permanece distante
Na lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), definida pelo Decreto 6.481 e pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho, o país registrou 560 mil pessoas de 5 a 17 anos em 2024 – queda de 39% em relação a 2016 e de 5% frente a 2023. Mesmo assim, o Brasil ainda não atingiu a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que prevê eliminar o trabalho infantil até 2025.
Bolsa Família reduz diferença
O levantamento também mostra redução mais acentuada do trabalho infantil em domicílios beneficiados pelo Bolsa Família. Nesses lares, 5,2% das crianças de 5 a 17 anos trabalham, ante 4,3% na média nacional. A distância, que era de 2,1 pontos percentuais em 2016, caiu para 0,9 ponto em 2024.
Posicionamento governamental
O Ministério do Trabalho e Emprego analisa os novos microdados. Em avaliação preliminar, a pasta identificou recuo de 4,4% nas piores formas de trabalho infantil, mas aumentos de 1% nas atividades econômicas comuns e de 7% nas ocupações para consumo próprio da família.
Já o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania frisou que o país mantém o compromisso de erradicar o trabalho infantil, participa da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e apoia campanhas como #InfânciaSemTrabalho. A pasta afirmou que programas de aprendizagem profissional e cotas para jovens aprendizes são instrumentos centrais para romper o ciclo de pobreza.
Casos de trabalho infantil podem ser denunciados de forma anônima e gratuita pelo Disque 100.
Faça um comentário