O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu nesta segunda-feira (22) a prisão preventiva do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio do operador Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Convocado como testemunha, Oliveira Costa foi ouvido no colegiado e, segundo Gaspar, apresentou risco de fuga, possibilidade de continuidade dos delitos e ainda teria ocultado documentos. Por esses motivos, o parlamentar também solicitou a prisão em flagrante por suposta destruição de provas.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que o pedido de flagrante será votado até o fim da sessão. Viana, contudo, sinalizou que pode reavaliar a medida caso o depoente “decida colaborar contando a verdade”.
Movimentações suspeitas
De acordo com o relator, o empresário atuou como diretor financeiro ou representante legal de diversas empresas investigadas no esquema que desviava recursos de aposentados e pensionistas. Entre elas estão Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria, Prospect Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial, todas ligadas ao “Careca do INSS”. Também figuram nos quadros societários dessas companhias o ex-diretor do INSS Alexandre Guimarães e Thaisa Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do Instituto, Virgílio de Oliveira Filho.
Relatórios apresentados por Gaspar apontam que a Prospect Consultoria movimentou mais de R$ 33 milhões em 2023 e ultrapassou R$ 70 milhões em 2024 em uma conta bancária. Em outra, as cifras chegaram a R$ 46 milhões no ano passado e R$ 40 milhões neste ano. Já a ACCA Consultoria registrou R$ 10 milhões em 2023 e R$ 30 milhões em 2024. Outras companhias, como ACDS Call Center e Brasília Consultoria Empresarial, somaram respectivamente R$ 4 milhões e R$ 33 milhões em 2023, passando para R$ 33 milhões e R$ 48 milhões em 2024.
“Esta CPMI não será um espaço de impunidade”, declarou Gaspar ao justificar o pedido de prisão. O deputado afirmou ainda que o esquema envolvia emissão de notas fiscais falsas e repasse de pagamentos a mando do “Careca do INSS”.
Defesa e habeas corpus
Amparado por habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, Oliveira Costa tem o direito de permanecer em silêncio e não pode ser detido por esse motivo. Caso a CPMI aprove o flagrante, o requerimento de prisão preventiva seguirá para análise do ministro André Mendonça no Supremo Tribunal Federal.
Ao iniciar o depoimento, o empresário leu declaração afirmando que deixou o cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes no início de 2024, antes de conhecer investigações contra seu nome. Ele negou participação em pagamento de propina e rejeitou qualquer sociedade com o “Careca do INSS”. “Jamais fui sócio de Antônio Camilo; atuei apenas como administrador financeiro”, disse.
A oitiva prosseguiu com questionamentos dos integrantes da CPMI, que buscam esclarecer a extensão do envolvimento de Oliveira Costa no desvio de recursos de aposentados e pensionistas.
Faça um comentário