O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que trata da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmou nesta quinta-feira (18) que o parecer a ser apresentado não contemplará uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, proposta defendida pelo Partido Liberal (PL) do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Essa discussão já ficou para trás. Teremos de construir algo intermediário”, declarou o parlamentar, após reunião de mais de três horas entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e dirigentes do PL. Segundo Paulinho, a intenção é elaborar um texto que “não agrade nem a extrema direita nem a extrema esquerda, mas sim a maioria da Casa”.
A urgência do projeto foi aprovada na terça-feira (18), permitindo que o plenário vote a matéria assim que o relatório for protocolado. Paulinho disse planejar concluir as negociações nos próximos dias, com expectativa de levar o texto à votação já na semana seguinte. Ele afirmou que buscará governadores para influenciar bancadas estaduais e facilitar um acordo.
Embora o PL pressione para incluir Bolsonaro — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado —, o relator sinalizou restrição. Questionado se haveria apenas redução de penas, respondeu: “Nós não estamos mais falando de anistia”.
O núcleo governista defende limitar a medida a manifestantes de menor relevância nos atos, deixando de fora organizadores e financiadores. Na outra ponta, a oposição quer alcance máximo, cobrindo todos os indiciados e condenados, inclusive o ex-presidente.
Em julgamento concluído na semana passada, o STF atribuiu a Bolsonaro a articulação de um plano para invalidar o resultado das eleições de 2022, pressionar os comandantes das Forças Armadas e publicar decreto que suspendesse a Justiça Eleitoral. As investigações apontam inclusive um projeto para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Também foram condenados generais próximos a Bolsonaro, assessores e centenas de manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A definição sobre quem será contemplado pelo PL da Anistia ainda divide as lideranças parlamentares.
“Cabe a mim conversar com todo mundo para que possamos chegar a um texto que seja aprovado”, resumiu Paulinho da Força. Até que o relatório esteja finalizado, permanece em aberto se o projeto resultará em perdão parcial, redução de penas ou outro formato capaz de obter votos suficientes na Câmara.
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