Uma comissão internacional independente, criada pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), concluiu que Israel praticou genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza. O relatório, divulgado nesta terça-feira (16), baseia-se na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1948 e sustenta que quatro dos cinco atos tipificados no tratado foram cometidos.
Segundo o documento, as forças israelenses: assassinaram palestinos; causaram danos físicos ou mentais graves; impuseram condições de vida destinadas à destruição total ou parcial do grupo; e adotaram medidas para impedir nascimentos. A comissão identificou declarações de altos funcionários civis e militares como indícios de intenção genocida, associadas a padrões de conduta no terreno.
“É claro que existe a intenção de destruir os palestinos em Gaza”, afirmou a presidente da comissão, Navi Pillay, em nota distribuída pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
O relatório responsabiliza diretamente o presidente Isaac Herzog, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o então ministro da Defesa Yoav Gallant por incitação ao genocídio, alegando que o Estado israelense não tomou providências para puni-los. A comissão solicita que Israel interrompa imediatamente as ações descritas como genocidas, cumpra as ordens da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e permita a entrada irrestrita de ajuda humanitária. Aos demais Estados-membros da ONU, recomenda a suspensão do fornecimento de armas a Israel e a adoção de medidas legais contra indivíduos ou empresas envolvidos.
Apesar de ter sido encomendado pela ONU, o relatório é independente; seu conteúdo só representará a posição oficial da entidade caso seja aprovado pelos Estados-membros. A comissão ressalta que a comunidade internacional tem obrigação legal de agir para impedir o genocídio. “Cada dia de inação custa vidas e compromete a credibilidade internacional”, enfatizou Pillay.
Autoridades israelenses rejeitaram as conclusões. O Ministério das Relações Exteriores classificou o texto como “tendencioso e mentiroso”, enquanto o embaixador do país na ONU em Genebra, Daniel Meron, acusou os autores de “representar o Hamas”. Herzog, citado no documento, afirmou que suas declarações foram interpretadas fora de contexto.
Israel já responde a um processo por genocídio na CIJ, em Haia. De acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, mais de 64 mil pessoas morreram desde o início da ofensiva militar. Observadores internacionais alertam para um cenário de fome generalizada na região.
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