A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará em 10 de dezembro a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
A data foi confirmada nesta terça-feira (25) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo chefe da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). Antes da sabatina, a mensagem presidencial que formaliza a indicação será lida no plenário da comissão em 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator.
Para tomar posse no STF, Messias precisa obter maioria simples na CCJ e, em seguida, ser aprovado por 41 dos 81 senadores no plenário. O rito é o mesmo adotado para todas as indicações à Corte.
Com 45 anos, Messias poderá permanecer no Supremo até completar 75, idade da aposentadoria compulsória, o que representa um mandato potencial de três décadas. Ele ocupa o comando da Advocacia-Geral da União desde 1.º de janeiro de 2023, na abertura do terceiro governo Lula.
Nascido em Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e concluiu mestrado e doutorado na Universidade de Brasília (UnB). Entre 2011 e 2016, exerceu a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, cargo que responde diretamente ao chefe do Executivo.
Segundo Otto Alencar, a escolha da data pretende “garantir tempo hábil para que os senadores analisem o currículo e os documentos apresentados”. Já Alcolumbre ressaltou que “o Senado cumpre seu papel constitucional de avaliar indicações ao STF de forma transparente e dentro dos prazos regimentais”.
Com a aprovação de Messias, o presidente da República poderá empossá-lo, completando a composição de 11 ministros do Supremo.
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