A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão virtual nesta segunda-feira (24) para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22).
Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal na manhã de sábado após, segundo o despacho de Moraes, ter adulterado a tornozeleira eletrônica que usava por ordem judicial. A decisão também levou em conta uma vigília organizada em frente à residência do ex-chefe do Executivo, capitaneada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do investigado. Para Moraes, o ato poderia provocar aglomeração e tumulto, além de indicar risco de fuga.
No voto que fundamentou a prisão, o ministro apontou que a violação do equipamento de monitoramento rompeu condição imposta em processo anterior e demonstrou “propósito de frustrar a atuação da Justiça”. O magistrado remeteu o caso à Primeira Turma, formada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e André Mendonça, que terão até as 23h59 para registrar seus votos no plenário virtual.
A defesa do ex-presidente sustenta que o ato de danificar o dispositivo não foi intencional. Segundo os advogados, Bolsonaro sofreu “confusão mental ocasionada por interação medicamentosa” e teria “alucinado”, interpretando o monitor como fonte de desconforto. O pedido de revogação da preventiva argumenta ausência de risco concreto à ordem pública ou possibilidade de fuga.
O Ministério Público Federal ainda não se manifestou no processo. Caso a maioria dos ministros acompanhe Moraes, Bolsonaro permanecerá sob custódia da Polícia Federal. Se prevalecer entendimento contrário, o ex-mandatário poderá responder em liberdade, respeitando medidas cautelares que venham a ser fixadas pelo colegiado.
A decisão da Primeira Turma é considerada etapa crucial no desfecho imediato do caso, mas poderá ser contestada por meio de recursos internos ou, posteriormente, submetida ao plenário do STF.
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