A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma às 9h desta terça-feira (9) a análise do chamado núcleo 1 da suposta trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados. A sessão marca o início da fase de votação, depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar a acusação e as defesas se manifestarem na semana anterior.
O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, abrirá os trabalhos. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, profere o primeiro voto. Depois dele, votam sucessivamente Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o próprio Zanin. O julgamento terá sessões reservadas até sexta-feira (12), caso seja necessário.
Moraes deverá decidir se aprecia imediatamente questões preliminares levantadas pelos advogados ou se as reúne ao mérito. Entre os pontos questionados estão pedidos para anular a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, solicitações para deslocar o processo do STF e pedidos de absolvição sumária.
Após tratar das preliminares, o relator apresentará seu entendimento sobre o mérito, indicando eventual condenação ou absolvição e sugerindo, se for o caso, o tempo de pena. A decisão final exige maioria simples, ou seja, pelo menos três votos entre os cinco ministros.
Além de Bolsonaro, respondem no processo o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do GSI Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro e candidato a vice Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid.
Caso não haja pedido de vista ou destaque, a votação pode ser concluída ainda nesta semana. Se algum ministro solicitar mais tempo para análise, o julgamento será suspenso e retomado em data a ser definida.
Com o resultado, o STF dará a palavra final na instância penal sobre o envolvimento do ex-presidente e de seus aliados na suposta tentativa de golpe de Estado investigada pela Corte.
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