Dino veta efeito de leis estrangeiras e admite tribunais globais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou novo despacho nesta terça-feira (19) para explicar sua decisão que […]
decisão judicial
Justiça revoga decisão que removia vídeo de Antônia Fontenelle
Adultização infantil voltou ao centro do debate público em 2025, mas a controvérsia começou meses antes de o influenciador Felca […]