Flávio Dino assumirá presidência da Primeira Turma do STF em outubro
O ministro Flávio Dino foi escolhido, nesta terça-feira (23), para comandar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a partir […]
Flávio Dino
Gilmar Mendes chama arbitrária sanção dos EUA à mulher de Moraes
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que a aplicação da Lei Magnitsky […]
STF suspende emendas Pix para nove cidades após auditoria da CGU
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira (15) a interrupção imediata dos repasses de emendas […]
Dino veta efeito de leis estrangeiras e admite tribunais globais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou novo despacho nesta terça-feira (19) para explicar sua decisão que […]
Dino afirma que STF não cederá a coações, chantagens e ameaças
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (22) que a Corte “não pode ceder […]
Dino barra efeito automático de leis estrangeiras em solo brasileiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que impede a aplicação direta de leis, decisões judiciais […]