Congresso usa 833 emendas para rever PL de licenciamento ambiental
O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória 1.308, que criou o chamado Licenciamento Ambiental Especial. Levantamento do Observatório […]
licenciamento ambiental
Câmara aprova projeto com novas regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 2159/21, que estabelece um novo marco para o […]