Governo enviará PL para ampliar incentivos ao futebol feminino no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quarta-feira (10), que encaminhará ao Congresso, na próxima sexta-feira (12), um […]
projeto de lei
Câmara aprova pena para exercício ilegal da veterinária no país
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9) o Projeto de Lei 7323/2014, que inclui o exercício ilegal da […]
Padilha apoia projeto que instala farmácias em redes de mercados
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou apoio ao projeto de lei que autoriza a abertura de farmácias em supermercados. […]
Governo propõe supervisão dos pais nas redes de menores de 16
O Palácio do Planalto discute um projeto de lei que determina a obrigatoriedade de vincular contas de usuários menores de […]
Câmara aprova projeto com novas regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 2159/21, que estabelece um novo marco para o […]