Governo dá 48h para excluir conteúdo sobre cigarros eletrônicos da internet
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão da Secretaria Nacional do […]
Senacon
Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação
Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça […]