Congresso aprova ‘Agora Tem Especialistas’ e amplia cuidados no SUS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 1.301/2025, que estabelece o Programa Agora Tem Especialistas. O texto recebeu […]
Senado Federal
Relator diz que PEC da Blindagem facilita crime no Congresso
O relator da Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recomendou nesta […]
Câmara aprova PEC da Blindagem e envia proposta ao Senado Federal
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, conhecida como PEC […]
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial; proposta segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que institui a Lei da Reciprocidade Comercial. […]
Senado derruba exigência de visto para turistas dos EUA, Austrália e Canadá
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19 de março), a suspensão do decreto do Executivo que determinava a exigência de […]
CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8), o projeto de lei que altera o Código […]
Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF
O plenário do Senado aprovou, 55 votos a favor e 13 contra, a indicação do jurista Alexandre de Moraes ao […]
Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF
O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga […]
PEC do Teto dos Gastos Públicos é aprovada no Senado
Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da PEC do Teto […]