Dino veta efeito de leis estrangeiras e admite tribunais globais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou novo despacho nesta terça-feira (19) para explicar sua decisão que […]
soberania nacional
Dino barra efeito automático de leis estrangeiras em solo brasileiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que impede a aplicação direta de leis, decisões judiciais […]
Moraes vê confissão de obstrução de Justiça e impõe medidas cautelares a Bolsonaro
Em decisão divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Jair Bolsonaro e seu filho, […]
Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF por ações contra soberania nacional
Parlamentares da oposição solicitaram formalmente a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido, encaminhado ao ministro Alexandre […]