STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas por app
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (1º) a analisar se existe vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e […]
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STF julga vínculo de motoristas de app e plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na próxima quarta-feira, 1º de outubro, o julgamento que pode definir se existe vínculo […]
Moraes encaminha denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro à Câmara
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, […]
Barroso defende cotas e mostra dados do Judiciário federal no CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, utilizou a […]
CCJ do Senado vota PEC da Blindagem e pode arquivar texto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado incluiu para esta quarta-feira, 24 de abril, a análise da Proposta […]
STF dá 15 dias para defesa de Eduardo Bolsonaro e Figueiredo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 15 dias para que as defesas do […]
PGR pede ao STF condenação de seis envolvidos em núcleo golpista
A Procuradoria-Geral da República encaminhou na noite de segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais da Ação Penal […]
Moraes libera julgamento da ação penal contra Núcleo 4 golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o prosseguimento do processo criminal que envolve o Núcleo 4 […]
Embaixada dos EUA difunde críticas a Moraes após novas sanções
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil voltou a repercutir, nesta segunda-feira, 22 de setembro, mensagens que contestam a atuação […]
PGR quer que Câmara julgue ação do STF contra Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia por coação […]