Saúde & Bem Estar
STJ prorroga para março prazo de regras sobre cultivo medicinal
Por decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu até 31 de março do próximo ano […]
STJ
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STJ valida rondas virtuais da polícia para rastrear pornografia infantil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a polícia pode utilizar softwares de varredura em redes […]
Saúde & Bem Estar
AGU solicita 180 dias extras para definir regras da cannabis medicinal
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um novo prazo de 180 dias para concluir […]
Saúde & Bem Estar
STJ obriga planos de saúde a pagar emergências em cirurgias estéticas
O Superior Tribunal de Justiça determinou que operadoras de plano de saúde são responsáveis por custear atendimentos de emergência decorrentes […]
Destaque
STF mantém Robinho preso e valida sentença de estupro na Itália
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por dez votos a um, manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado na Itália a […]
Destaque
Justiça do Rio libera divórcio imediato por liminar da corte
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o divórcio liminar pode […]
Destaque
Gilmar Mendes vota no STF pela soltura do ex-jogador Robinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou nesta sexta-feira (22) voto favorável à soltura de Robinho, ex-atacante […]
Saúde & Bem Estar
Cannabis para fins medicinais: STJ autoriza cultivo e importação de sementes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (13), a importação de sementes e o cultivo […]