AGU solicita 180 dias extras para definir regras da cannabis medicinal
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um novo prazo de 180 dias para concluir […]
STJ
STJ obriga planos de saúde a pagar emergências em cirurgias estéticas
O Superior Tribunal de Justiça determinou que operadoras de plano de saúde são responsáveis por custear atendimentos de emergência decorrentes […]
STF mantém Robinho preso e valida sentença de estupro na Itália
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por dez votos a um, manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado na Itália a […]
Justiça do Rio libera divórcio imediato por liminar da corte
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o divórcio liminar pode […]
Gilmar Mendes vota no STF pela soltura do ex-jogador Robinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou nesta sexta-feira (22) voto favorável à soltura de Robinho, ex-atacante […]
Cannabis para fins medicinais: STJ autoriza cultivo e importação de sementes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (13), a importação de sementes e o cultivo […]