Flávio Dino assumirá presidência da Primeira Turma do STF em outubro
O ministro Flávio Dino foi escolhido, nesta terça-feira (23), para comandar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a partir […]
Supremo Tribunal Federal
STF homologa ata e inicia prazo para recursos de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta terça-feira (23) a ata da sessão que condenou o ex-presidente Jair […]
Economista detido na CPMI do INSS é solto após madrugada
O economista Rubens Oliveira Costa, detido na segunda-feira (22) por ordem do presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana […]
Moraes libera julgamento da ação penal contra Núcleo 4 golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o prosseguimento do processo criminal que envolve o Núcleo 4 […]
Moraes libera visita de Tarcísio a Bolsonaro em 29 de setembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba […]
STF inicia votação sobre Bolsonaro e aliados em caso de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma às 9h desta terça-feira (9) a análise do chamado núcleo 1 […]
Imprensa internacional ressalta ineditismo do julgamento de Bolsonaro e pressão de Trump
Grandes veículos de comunicação dos Estados Unidos e da Europa estamparam em suas capas, na manhã desta quarta-feira (2), o […]
STF alcança maioria para condenar Carla Zambelli a cinco anos
O Supremo Tribunal Federal formou maioria de 7 votos a 2 para condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) […]
Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF por ações contra soberania nacional
Parlamentares da oposição solicitaram formalmente a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido, encaminhado ao ministro Alexandre […]
IOF: Governo Avalia Recursos Após Derrota do Decreto
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem sido um tema central no debate fiscal no Brasil, especialmente após a recente decisão do Congresso em derrubar um decreto do governo que previa seu aumento.Este decreto, que visava fortalecer a arrecadação fiscal, enfrentou resistência e gerou polêmica, levando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a declarar que o governo estava considerando até recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter essa situação. […]