STF alcança maioria para condenar Carla Zambelli a cinco anos
O Supremo Tribunal Federal formou maioria de 7 votos a 2 para condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) […]
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Parlamentares da oposição solicitaram formalmente a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido, encaminhado ao ministro Alexandre […]
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem sido um tema central no debate fiscal no Brasil, especialmente após a recente decisão do Congresso em derrubar um decreto do governo que previa seu aumento.Este decreto, que visava fortalecer a arrecadação fiscal, enfrentou resistência e gerou polêmica, levando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a declarar que o governo estava considerando até recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter essa situação. […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta quarta-feira (19), a liberação da licitação do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para […]
O presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves podem ser os próximos alvos do Judiciário após a prisão de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou neste sábado (7) o recurso apresentado ontem (6) pela defesa […]
No dia que antecede o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos […]
O presidente Michel Temer disse hoje (18), que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu abrir inquérito sobre o presidente Michel Temer. A medida foi […]
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