A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, aprovou a redução para zero da alíquota do Imposto de Importação para mais de mil produtos. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foca-se principalmente em Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT).
A decisão beneficia empresas que necessitam de adquirir máquinas, equipamentos e componentes tecnológicos de alta precisão que não possuem equivalente de fabrico no território brasileiro. Com a isenção, o Governo Federal espera estimular o investimento privado e aumentar a produtividade da indústria nacional.
Foco na modernização industrial
A lista de produtos beneficiados é extensa e abrange diversos setores estratégicos da economia. A redução tarifária aplica-se ao regime de “ex-tarifários”, um mecanismo que permite a queda temporária do imposto quando se comprova que a indústria brasileira não produz item com tecnologia similar.
Entre os itens que agora passam a ter tarifa zero, destacam-se:
Maquinário Industrial: Motores especializados, prensas de alta capacidade e braços robóticos para linhas de montagem;
Equipamentos Médicos: Aparelhos de diagnóstico avançado e tecnologia hospitalar de última geração;
Infraestrutura de Dados: Servidores de alta performance e componentes de rede para expansão da conectividade;
Energia Renovável: Equipamentos específicos para parques eólicos e painéis solares de alta eficiência.
Impacto nos preços e no investimento
Segundo analistas, a redução do custo de importação destes bens tem um efeito cascata na economia. Ao reduzir o “Custo Brasil” para a instalação de novas fábricas ou modernização das existentes, a medida tende a tornar os produtos finais mais competitivos, tanto para o mercado interno quanto para a exportação.
Equilíbrio com a produção nacional
A Camex ressaltou que a seleção dos produtos passou por uma análise rigorosa para garantir que a isenção não prejudique os fabricantes locais. Sempre que uma empresa brasileira comprova a capacidade de produzir um equipamento com as mesmas especificações, o item é retirado da lista de benefícios ou a tarifa é reestabelecida.
A medida é vista como um sinal positivo para o setor produtivo, especialmente num momento em que o Brasil procura acelerar a sua transição digital e energética. A expectativa é que a redução tributária ajude a controlar a inflação de custos, permitindo que a indústria absorva tecnologias que, de outra forma, seriam proibitivas devido à carga fiscal e às variações cambiais.
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