O Superior Tribunal de Justiça determinou, na quarta-feira (11), que trabalhadores desempregados precisam apresentar evidências adicionais para comprovar a falta […]
Por decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu até 31 de março do próximo ano […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a polícia pode utilizar softwares de varredura em redes […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um novo prazo de 180 dias para concluir […]
O Superior Tribunal de Justiça determinou que operadoras de plano de saúde são responsáveis por custear atendimentos de emergência decorrentes […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por dez votos a um, manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado na Itália a […]
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o divórcio liminar pode […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou nesta sexta-feira (22) voto favorável à soltura de Robinho, ex-atacante […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (13), a importação de sementes e o cultivo […]
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