O SindusCon-SP, por meio do seu Conselho Jurídico, realizará a 10ª edição do Congresso Jurídico da Construção, no dia 29 de setembro. O tema do encontro será “Inovações Jurídicas na Construção Civil e no Mercado Imobiliário”. As inscrições já estão abertas aqui: presencial e remoto.
A abertura será realizada por Yorki Estefan, vice-presidente de Relações Institucionais do SindusCon-SP, e Marcos Minichillo de Araújo, coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP.
O evento será realizado de forma presencial na sede do SindusCon-SP (Rua Dr. Bacelar, 1.043) e on-line, das 8h30 às 18h. Terá como objetivo debater algumas inovações jurídicas, parte decorrente de recentes alterações legislativas e outra parte da falta de regulamentação, que afetam a construção civil e o mercado imobiliário.
Entre as inovações serão debatidas a Tokenização no direito imobiliário, a nova lei de licitações, os riscos da ausência de controle do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) sobre operações imobiliárias, a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) e novidades sobre o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Todos os assuntos estão intrinsecamente relacionados às operações diárias das empresas do setor, envolvendo as áreas de direito civil, direito público, trabalhista, imobiliário, penal empresarial e tributário. Os participantes terão a oportunidade de não só se atualizarem sobre as inovações jurídicas apresentadas, mas também de debaterem os assuntos com os palestrantes.
Os participantes contam ainda com valor especial para grupo de 3 ou mais pessoas. Para isso, entre em contato pelo e-mail: eeguchi@sindusconsp.com.br.
Confira a programação:
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