Palácio da Alvorada, Brasília – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas fiscais logo depois que o chefe do Executivo retornar de compromissos no exterior, previstos para terminar em 15 de novembro. Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e de reuniões nas Filipinas.
Reunião para traçar o diagnóstico da economia
A declaração foi feita após um encontro no Palácio da Alvorada que reuniu ministros em exercício, ex-ministros da área econômica e economistas convidados. O objetivo central foi avaliar o quadro macroeconômico brasileiro e listar desafios que exigem respostas do governo no curto e no médio prazos. Apesar de o ajuste das contas públicas dominar as discussões, nenhuma proposta específica foi sacramentada.
Segundo Durigan, houve convergência quanto ao diagnóstico: juros elevados, ambiente externo incerto e aumento da dívida pública formam o cenário que precisa ser enfrentado. “Foi uma reunião boa, convergente em termos de diagnóstico”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que, por ora, “não há fórmula mágica, mas há manutenção dos compromissos fiscais”.
Elaboração das propostas
Dario Durigan trabalhará em parceria com Bruno Moretti, titular do Ministério do Planejamento e Orçamento, na redação das propostas que serão submetidas ao presidente. O ministro adiantou que o pacote deverá equilibrar responsabilidade fiscal e continuidade dos programas sociais considerados prioritários pela atual gestão. “Eu e Moretti vamos considerar o que foi dito hoje para apresentar medidas ao presidente na volta da viagem dele”, declarou.
A agenda em estudo incluirá metas para diferentes setores, com ênfase em iniciativas de desenvolvimento capazes de elevar a receita e, simultaneamente, conter o avanço das despesas. “Vou definir a agenda de desenvolvimento, estabelecer quais são as prioridades em quais setores, sempre com compromisso com o fiscal, de garantir superávits nos próximos anos”, disse Durigan.
Participantes do encontro
Além de Durigan, estiveram presentes:
– Geraldo Alckmin, vice-presidente da República;
– Miriam Belchior, ministra da Casa Civil;
– Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento;
– Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
– Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
– Fernando Haddad, ex-ministro da Fazenda;
– Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda;
– Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES;
– Eduardo Moreira, empresário e economista;
– Laura Carvalho, economista.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas não compareceu devido ao período de silêncio que sucede a deliberação do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa Selic.
Dívida pública em trajetória de alta
As discussões ocorrem em meio ao avanço da dívida bruta do governo geral, que atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, totalizando R$ 11,1 trilhões, de acordo com dados do Banco Central. O nível representa aumento considerável em relação aos 71,7% do PIB registrados em dezembro de 2022, antes do início do terceiro mandato de Lula.
A trajetória da dívida e a necessidade de geração de superávits estão no centro das futuras medidas fiscais. O objetivo declarado do governo é frear o endividamento sem comprometer os programas sociais e de investimento público.
Copom interrompe cortes na Selic
A reunião no Alvorada ocorreu um dia depois de o Copom decidir manter a Selic em 13,75% ao ano, encerrando uma sequência de cinco reduções consecutivas. A pausa reforçou a preocupação com o equilíbrio das contas públicas, já que juros elevados encarecem o serviço da dívida e afetam o crescimento.
Pronunciamento presidencial e novos diálogos
Lula deverá fazer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no próximo domingo. Fontes do governo indicam que o discurso servirá para reafirmar compromisso com responsabilidade e ajuste fiscal, preservar programas sociais e sinalizar a intenção de criar base para a queda dos juros.
O encontro desta quinta-feira faz parte de uma rodada inicial de consultas. A expectativa é que o presidente realize novas reuniões com representantes da sociedade civil, setor produtivo e mercado financeiro. “Vou seguir na escuta enquanto o presidente estiver viajando”, prometeu Durigan, referindo-se a consultas adicionais que serão mantidas durante a ausência de Lula.
Projeções para o próximo mandato
Lula foi reeleito para um quarto mandato que começará em 1º de janeiro de 2027 e se estenderá até dezembro de 2030. As propostas de ajuste fiscal deverão ser concluídas antes do envio do Orçamento de 2027 ao Congresso, de forma a garantir aderência às metas de resultado primário fixadas pela legislação.
Embora não tenha adiantado números, Durigan sinalizou que a equipe econômica trabalha com a possibilidade de superávits primários a partir de 2028, condição vista como necessária para reduzir a relação dívida/PIB. Fontes próximas à Fazenda indicam, ainda, que a reforma tributária em discussão no Legislativo poderá ser usada para ampliar a base de arrecadação sem elevação abrupta de alíquotas.
Compromissos sociais preservados
Os participantes do encontro enfatizaram a importância de conciliar disciplina fiscal com políticas públicas voltadas à redução das desigualdades. Interlocutores afirmaram que o presidente tem dado orientação para que qualquer corte de despesa preserve programas de transferência de renda, saúde, educação e infraestrutura essencial.
Durigan reforçou essa diretriz: “As medidas em estudo precisam manter os compromissos sociais do governo e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhora do resultado fiscal”.
Próximos passos da agenda fiscal
Até o retorno de Lula, Durigan e Bruno Moretti devem consolidar um relatório com cenários, estimativas de impacto e possíveis caminhos para o equilíbrio das contas públicas. O documento servirá de base para decisões que podem incluir metas de superávit, revisão de incentivos fiscais e aperfeiçoamento do controle de gastos.
Após a viagem presidencial, a expectativa é que o governo divulgue diretrizes mais precisas para orientar investidores e agentes econômicos. O compromisso público com medidas fiscais críveis é visto como fator decisivo para melhorar a percepção de risco e abrir espaço para a queda da Selic em reuniões futuras do Copom.
Com a agenda de reuniões ampliada e a promessa de transparência no processo, a equipe econômica busca sinalizar ao mercado e à sociedade que o governo pretende adotar um ajuste gradual, mas consistente, capaz de estabilizar a dívida pública e sustentar o crescimento.
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