Estado de SP acelera obras e climatiza rede pública de ensino

Sala de aula com alunos sentados em carteiras e um professor à frente, em ambiente escolar com ventilação e ar-condicionado, mostrando rede pública de ensino

O Governo do Estado de São Paulo intensificou, desde janeiro de 2023, um amplo programa de modernização da infraestrutura escolar, que combina reformas, construção de novas unidades e climatização de salas de aula. O balanço mais recente, divulgado pela Secretaria da Educação, indica que 7.987 intervenções já foram concluídas em 3.866 prédios distribuídos por 592 municípios, beneficiando diretamente 1,8 milhão de estudantes. O investimento soma R$ 3,7 bilhões até setembro de 2026.

Rede envelhecida motiva investimentos recordes

Segundo o secretário executivo da pasta, Vinícius Neiva, o conjunto de obras atende a demandas históricas. “Encontramos uma rede envelhecida e que precisava de muitos investimentos”, afirma. As ações englobam a recuperação de fachadas, telhados e quadras esportivas, além da reforma de cozinhas, refeitórios, banheiros, salas de aula e adequações para acessibilidade.

Além do lote já entregue, há 2.474 obras em andamento nas mais de 5 mil escolas estaduais. Os serviços também preparam os prédios para a instalação de equipamentos de ar-condicionado, etapa que depende de atualização da rede elétrica e posterior ligação pelas concessionárias de energia.

Climatização alcançará 1.500 unidades até 2025

O projeto de conforto térmico prevê destinar R$ 570 milhões à climatização de 1.500 escolas. Entre 2023 e 2025, 1.056 unidades de cerca de 300 municípios já receberam os aparelhos, com aporte de R$ 400 milhões. Aproximadamente 400 mil estudantes foram atendidos. Até setembro de 2026, outras 75 escolas finalizaram a instalação, e o cronograma segue avançando em etapas: reforço da capacidade elétrica, colocação dos equipamentos e ligações externas.

Para Neiva, o impacto ultrapassa o aspecto físico. “Quando o espaço é agradável, as crianças querem ir para estudar e encontram ambiente propício para focar no aprendizado”, destaca o secretário. Ele acrescenta que a frequência escolar cresceu nos locais já modernizados.

PPP Novas Escolas amplia ensino integral

Outra frente do programa de infraestrutura é a Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas, que prevê a construção e a operação de 33 unidades dedicadas ao Programa de Ensino Integral (PEI). O primeiro lote, com 16 escolas, foi entregue em 15 cidades e oferece 16,9 mil vagas. O segundo, com mais 17 prédios, deve ser concluído até julho de 2027, elevando a capacidade total para cerca de 35 mil estudantes.

No modelo de PPP, a empresa contratada responde pela construção e por serviços não pedagógicos, como manutenção, limpeza, alimentação e segurança. A Secretaria da Educação mantém o controle pedagógico, incluindo currículo, material didático e gestão de recursos humanos.

As novas escolas seguem um padrão arquitetônico que inclui salas de aula convencionais, sala de recursos, quatro espaços de inovação, sala de leitura, áreas para estudos individuais, auditório, refeitório, cozinha completa, pátio coberto, ambientes de convivência e um ginásio poliesportivo com arquibancada. Todas contam com sanitários e vestiários acessíveis, centro de mídias e setores administrativos.

Expansão da educação profissional

O avanço nas obras facilita a implantação de laboratórios de tecnologia, enfermagem e outras áreas técnicas, atendendo à expansão da educação profissional na rede estadual. As adequações estruturais são acompanhadas por formação de docentes e aquisição de equipamentos específicos, de acordo com as diretrizes curriculares do Estado.

Etapas das intervenções nos prédios

As intervenções seguem protocolos de engenharia que variam conforme o estado de conservação de cada unidade:

• Diagnóstico técnico: levantamento estrutural, elétrico e hidráulico.
• Elaboração de projetos: definição de escopo, prazos e custos.
• Execução das obras: reformas internas e externas, pintura, troca de pisos e telhados.
• Adequações de acessibilidade: rampas, plataformas elevatórias e banheiros adaptados.
• Instalação de climatização: reforço da rede elétrica, fixação dos aparelhos e ligações.

Contrapartidas e fiscalização

Os contratos preveem metas de desempenho para as empresas responsáveis, monitoradas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e por órgãos de controle interno do Governo paulista. Caso os indicadores de qualidade não sejam alcançados, há previsão de aplicação de multas e, em situações graves, possibilidade de rompimento dos acordos.

Relevância para municípios

Dos 592 municípios contemplados, parte significativa não recebia investimentos estruturais há mais de uma década. As obras trazem reflexos diretos para as comunidades locais, gerando empregos temporários e demanda por serviços, além de fortalecer a economia regional com a compra de materiais de construção.

Meta: aprendizagem e permanência

Embora o foco seja infraestrutura, o objetivo maior do programa é elevar a aprendizagem e garantir a permanência dos estudantes. A ampliação do tempo integral promove atividades de música, esportes, robótica e oficinas de reforço, enquanto a climatização cria ambiente adequado para o estudo. “Não é só uma questão de tempo; é a qualidade do ensino que muda a realidade do aluno e da família”, observa Vinícius Neiva.

Próximos passos

Até o fim de 2026, a Secretaria da Educação pretende:

• Concluir as 2.474 obras em execução;
• Finalizar a climatização das 1.500 escolas previstas;
• Entregar as 17 unidades restantes da PPP Novas Escolas;
• Implantar novos laboratórios e espaços de inovação em escolas de ensino médio técnico.

Com o pacote de intervenções, o Estado busca alinhar a rede às exigências pedagógicas contemporâneas, reduzir a evasão e fornecer ambientes de aprendizagem adequados a alunos e professores.

 

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